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11 matérias publicadas nesta categoria.

Mosca-da-carambola (Bactrocera carambolae) pousada sobre fruto cítrico.

Portaria SDA/MAPA nº 1.675 amplia de 3 para 8 os municípios do Amazonas sob quarentena da mosca-da-carambola e coloca outros 51 em zona tampão

Ministério da Agricultura revogou a norma de dezembro de 2025 e ampliou o cerco sanitário: Iranduba, Itapiranga, Manacapuru, Presidente Figueiredo e Silves entram na quarentena junto com Manaus, Itacoatiara e Rio Preto da Eva. Trânsito de cerca de 30 espécies hospedeiras — entre elas manga, goiaba, acerola, cupuaçu, cítricos e pimenta-de-cheiro — fica restrito. Praticamente todo o restante do estado, de Apuí a Canutama e Guajará, passa a zona tampão.

Redação Agrovia

Agricultor familiar de chapéu e enxada entre canteiros de alface — imagem representa o trabalho agropecuário tradicional que o estudo Agrovia propõe incluir no mercado de carbono

Legislação· 8 min

Portal Agrovia propõe 8 medidas para incluir o agro amazonense no mercado de carbono e envia estudo a 37 órgãos

Estudo técnico de 11 páginas foi encaminhado nesta segunda-feira a ministérios, Governo do AM, bancadas parlamentares e entidades produtivas — aberto ao endosso institucional. Protocolo formal na consulta pública do Ministério da Fazenda em 28 de agosto.

Redação Agrovia

Fachada da sede do IPAAM · Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas · Manaus.

Legislação· 3 min

Portaria Ipaam aperta prova da logística reversa e eleva custo para importadores no Amazonas

Portaria 76/2026 acaba com adesão dupla a entidades gestoras e limita comprovação da coleta a notas fiscais do próprio ano. Multa pode chegar a R$ 50 milhões e trava a licença ambiental.

Redação Agrovia

Sonda de perfuração offshore em operação · Margem Equatorial brasileira.

Legislação· 2 min

Descoberta do poço Morpho na Foz do Amazonas recoloca BR-319 e licenciamento no centro do debate

Petrobrás confirma hidrocarbonetos a 175 km do Amapá e pede ao Ibama autorização para três novos poços; MPF cobra esclarecimentos e reabre disputa sobre CONAMA 237/1997 e PL do Licenciamento.

Redação Agrovia

Saco de dinheiro em pé sobre lavoura — símbolo do imposto rural: a DITR incide sobre a posse da terra, e a omissão custa multa de 1% ao mês.

Legislação· 2 min

Imposto Territorial Rural: prazo final de entrega se encerra em setembro

A obrigação alcança o possuidor a qualquer título — grande parte da ocupação rural amazônica —, e a omissão custa multa de 1% ao mês sobre o imposto devido, mínimo de R$ 50.

Redação Agrovia

Vista aérea de rio amazônico serpenteando por floresta densa com barco isolado — ativo florestal que sustenta o potencial do agro no mercado de carbono.

Legislação· 2 min

Consulta pública do mercado de carbono fecha em 6 dias e o agro do Amazonas ainda não se posicionou

Consulta do Ministério da Fazenda que redesenha o SBCE encerra em 28 de agosto. Agropecuária fica fora das obrigações — mas é agora que se define quem pode vender crédito.

Redação Agrovia

Área de exploração do projeto Potássio Autazes, no médio Amazonas — foco da disputa judicial travada no TRF-1 e nos tribunais superiores.

Legislação· 5 min

TRF-1 blinda Potássio Autazes e bloqueia recursos aos tribunais superiores

Decisões confirmam competência do Ipaam, validam consulta ao povo Mura e barram subida a STJ e STF; STF, em 18 de agosto, rejeita nova petição de suspensão.

Redação Agrovia

Lavoura de soja pronta pra colheita — cenário afetado pela Moratória da Soja validada pelo STF

Legislação· 2 min

Moratória da Soja: STF valida 6x3 e blinda produtor

STF validou a Moratória da Soja por 6 votos a 3 e afastou tese de cartel. Amazonas está no perímetro. Veja os efeitos práticos pro produtor.

Redação Agrovia

Plenário do STF em Brasília — julgamento da Lei Geral do Licenciamento adiado sem nova data em agosto de 2026

Legislação· 2 min

Lei Geral do Licenciamento: STF adia e mantém norma vigente

STF adiou o julgamento das ADIs contra a Lei Geral do Licenciamento. Instrução Normativa 001/2026 do IPAAM segue valendo — risco jurídico latente.

Redação Agrovia

Vista da Terra vista do espaço — o sensoriamento remoto que hoje fundamenta embargo ambiental em massa e que o PL 2564/2025 quer condicionar

Legislação· 2 min

Embargo por satélite: Câmara aprova PL 2564/2025

PL 2564/2025 aprovado na Câmara proíbe embargo por satélite sem notificação prévia. Agora tramita no Senado. IBAMA é contra.

Redação Agrovia

Fiscal em sobrevoo da Operação Verde Brasil no Amazonas monitora área desmatada — cenário da autuação que motivou o embargo confirmado pelo TRF1

Legislação· 2 min

TRF1 mantém embargo e bloqueia R$ 51,5 milhões de fazenda no AM que desmatou 3.200 hectares

Decisão da 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária ratifica responsabilidade civil objetiva. Fazendeiro continuou explorando área após auto de infração — TRF1 confirmou a sentença.

Redação Agrovia

Tudo sobre Legislação

Portaria SDA/MAPA nº 1.675 amplia de 3 para 8 os municípios do Amazonas sob quarentena da mosca-da-carambola e coloca outros 51 em zona tampão

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Descoberta do poço Morpho na Foz do Amazonas recoloca BR-319 e licenciamento no centro do debate

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TRF-1 blinda Potássio Autazes e bloqueia recursos aos tribunais superiores

Moratória da Soja: STF valida 6x3 e blinda produtor

Lei Geral do Licenciamento: STF adia e mantém norma vigente

Embargo por satélite: Câmara aprova PL 2564/2025

TRF1 mantém embargo e bloqueia R$ 51,5 milhões de fazenda no AM que desmatou 3.200 hectares

A semana no agro amazonense, toda sexta.